Direito Ambiental é a área do Direito que trata das causas ambientais. Está intimamente relacionado com a agricultura, pecuária, agroindústria, construção e uma série de atividades industriais que têm impacto no meio ambiente. Portanto, devem adotar as medidas e práticas adequadas ao cumprimento da lei.
Em nosso escritório, são muitos os casos de pessoas que chegam com problemas jurídicos de natureza ambiental sem nem saber que estão tomando determinadas ações deve tomar todas as medidas cautelares.
Por isso, nossos advogados especialistas prepararam este texto com o objetivo de explicar um pouco sobre o direito ambiental, as formas de atuação na área e os serviços que prestamos nesta área. Experimente.
Quem precisa prestar atenção à legislação ambiental?
Basicamente, todas as pessoas ou empresas cujas atividades têm impacto sobre o meio ambiente precisam prestar atenção a ela.
Os casos mais comuns são Indivíduos profissionalmente envolvidos na construção de novas áreas, uso de produtos químicos, exploração de recursos naturais e atividades associadas à emissão de gases, por serem atividades com maior potencial de causar danos ambientais.
* 100012 *Isso, no entanto, não quer dizer que esses indivíduos precisem ter medo dessa área. É importante lembrar que o objetivo do direito ambiental é proteger os recursos para manter seu uso sustentável no longo prazo. A cooperação é, portanto, sempre uma boa ideia.
Em geral, pode-se dizer que existem duas formas principais de atuação no direito ambiental. A
O primeiro diz respeito à prevenção e o segundo aos casos levados a tribunal.
Práticas preventivas no Direito Ambiental
Já se foi o tempo em que a melhor estratégia era “pagar para ver”. Hoje em dia, no Direito Ambiental, bem como em outras áreas jurídicas, a prevenção é considerada a melhor estratégia.
No Direito Ambiental, a prevenção é particularmente importante. Essa prevenção pode ser feita desde a análise de contratos, leitura da legislação vigente e recomendação de adaptação na atividade empresarial. Por conseguinte, também pode ser realizada uma consultoria mais completa, capaz de mapear cada etapa das atividades frente a cada norma que regra a atividade.
É bom para a empresa e para o ambiente.
Lidando com problemas jurídicos no Direito Ambiental
Nem tudo pode ser previsto ou evitado, infelizmente. Se algum problema acontecer e for necessário resolvê-lo pela via judicial, a boa notícia é que nosso escritório está preparado para oferecer a melhor atuação possível.
Muitas vezes, novos clientes chegam em nosso escritório com um problema já existente. Esse pode ser até mesmo o alerta sobre a importância de uma atuação mais preventiva quanto às normas ambientais.
Caso a questão já tenha tramitado no judiciário, é importante evitar danos graves, o acúmulo de multas e, sobretudo, a cessação da atividade empresarial. Ou seja, nossa principal tarefa é garantir que você continue trabalhando!
Quais serviços oferecemos em direito ambiental?
Em todas as áreas em que atuamos, é nosso Objetivo, um serviço capaz de atender a todas as necessidades do cliente. Portanto, qualquer que seja a demanda, você pode contar conosco.
Entre os principais serviços que normalmente prestamos em direito ambiental, destacam-se:
Licenças ambientais
As licenças ambientais são as primeiro passo, para que uma atividade possa funcionar regularmente. Existem três categorias de licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação.
Para todos estes casos, contar com um escritório especializado no assunto faz toda a diferença. A atuação do advogado não é obrigatória para a obtenção da licença, mas é absolutamente recomendada. Contar com um profissional que conhece bem as etapas de obtenção da licença é importante para evitar retrabalhos e, sobretudo, atrasos na obtenção do documento.
Assessoria em programas de compensação ambiental
Em alguns casos, é impossível avançar sem gerar algumas consequências negativas para o ambiente em torno do local da atividade. Para que os danos não se perpetuem, existem os programas de compensação, que buscam minimizar danos e recuperar áreas.
Muitas vezes, tais programas resultam em benefícios fiscais e outras vantagens. Em outras situações, os programas de compensação são obrigatórios para a manutenção correta das atividades.
Qualquer que seja o seu caso, esses são programas benéficos, mas repletos de características burocráticas que devem ser cuidadosamente analisadas e aplicadas. Contar com um escritório capaz de transformar as regras em realidade prática para o seu negócio é a melhor forma de evitar erros e surpresas negativas.
Condução legal de processos de estudo de impacto ambiental e planos de recuperação de áreas degradadas
Também nas situações em que alguns efeitos colaterais são inevitáveis, a condução de processos de estudo de impacto ambiental é essencial para que seu negócio continue funcionando sem problemas. O estudo de impacto ambiental é a análise de impacto ambiental significativo e indica as medidas que devem ser adotadas para mitigar seus efeitos.
Plano de recuperação de áreas degradadas (PRAD), por sua vez, é um documento exigido pelos órgãos de fiscalização como parte do processo de licenciamento para a realização de atividades com impacto de degradar ou modificar, significativamente, o meio ambiente.
Para que essas duas atividades sejam realizadas corretamente, todas as exigências legais e determinações devem ser corretamente avaliadas. É um cenário em que o investimento mais inteligente é aquele que resolverá todas as pendências de uma única vez – e é nisso que nosso serviço aposta.
Levantamento de passivo ambiental
O passivo ambiental é o documento que reúne todas as obrigações que as empresas têm para com o meio ambiente. Trata-se de uma espécie de inventário de tudo aquilo relacionado a créditos e dívidas em termos ambientais.
Esses créditos e dívidas não são apenas de natureza financeira líquida: podem ser ações a serem realizadas para cumprir certa obrigação ou que já foram realizadas e não precisarão ser refeitas durante um certo período.
O levantamento é o primeiro passo para uma estratégia preventiva inteligente. Ele permite uma visão ampla, que funciona como um ponto de partida para garantir que uma empresa saiba exatamente quais ações tomar.
Assessoria em sistemas de Gestão Ambiental
Sistema de Gestão Ambiental (SGA) é a estrutura organizacional que permite que uma empresa avalie e controle os impactos ambientais por ela causados. É especialmente importante para as exigências de governança interna, cada vez mais exigidas em contratações públicas e contratações com empresas que apresentem políticas de controle de danos ambientais.
Treinamento em legislação ambiental
Muitas vezes, é preciso fazer uma ligação entre o que diz a lei e aquilo que precisa ser feito na prática para que ela seja seguida. São inúmeros os casos de infração que ocorrem pelo mero desentendimento do significado dos dispositivos legais.
Isso é evidente, uma vez que as leis e as instruções normativas muitas vezes não são escritas em uma linguagem que todos possam entender. Portanto, entendemos que um treinamento que explique o que realmente está sendo dito de forma direta e direta é uma arma poderosa para desenvolver uma relação mais segura entre a empresa e a legislação ambiental.
Blindagem Ambiental Quando as atividades Se o seu negócio está diretamente relacionado às questões ambientais, talvez seja a hora de pensar em um atendimento mais abrangente, capaz de lidar com todo o espectro do direito ambiental, seja para fins preventivos ou junto ao judiciário. .
Para isso pode ser interessante contar com o serviço de triagem ambiental. A blindagem nada mais é do que um mapeamento de todos os processos, riscos e pontos que requerem atenção, transformados em um plano de ação permanente em lei.
Ou seja, é o serviço em que o escritório mapeia tudo o que fazer é ser feito para o seu negócio para que seja sempre prevenido e, caso seja necessário entrar em litígio, tomou todas as medidas para evitar prejuízos.
Ter uma equipe Pensar constantemente em formas de fazer o seu negócio mais seguro é, sem dúvida, um investimento que vale a pena: permite um melhor planejamento e foco no que mais importa: o crescimento do seu negócio, enquanto seus advogados ponderam questões jurídicas.
